Última atualização: 17/06/2025
/Bem-vindo à loja online StopPee. Estes Termos e Condições regulam o uso do nosso site e a compra de nossos produtos. Ao acessar e utilizar este site, você concorda integralmente com os termos descritos abaixo. Leia com atenção.
1. Definições
- Site: Plataforma virtual acessível pelo endereço www.stoppee.com.br
- Usuário/Cliente: Toda pessoa física ou jurídica que navegue, acesse ou realize compras no site.
- Loja: StopPee, pessoa jurídica responsável pelo site e pela comercialização dos produtos.
2. Aceitação dos Termos
Ao utilizar este site, o usuário declara estar ciente e de acordo com todas as cláusulas deste documento. Caso não concorde, recomendamos que não utilize os serviços ou realize compras.
3. Cadastro do Usuário
Para realizar uma compra, o cliente deverá fornecer dados completos e atualizados. A loja não se responsabiliza por problemas decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo usuário.
O usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos ou ser emancipado e possuir plena capacidade jurídica para efetuar compras.
4. Política de Compra
- Após a confirmação do pagamento, o pedido será processado e enviado conforme as informações de envio.
- Caso o produto não esteja mais disponível em estoque após a compra, o cliente será notificado para optar por restituição total do valor pago ou aguardar reposição.
5. Formas de Pagamento
Aceitamos pagamentos por cartão de crédito, boleto bancário, PIX e outras formas eventualmente oferecidas no site. As transações são processadas por plataformas seguras e certificadas.
6. Entrega e Prazo
As entregas são realizadas em todo o território nacional. O prazo de entrega pode variar conforme a localidade e modalidade de frete escolhida, sendo informado durante o processo de compra.
Prazo estimado: Entre 7 a 21 dias úteis após a confirmação do pagamento.
Atrasos podem ocorrer devido a fatores externos, como greves, desastres naturais, ou restrições de transporte.
7. Trocas e Devoluções
Nosso compromisso é com sua satisfação. Caso o produto apresente defeito de fabricação ou não atenda às expectativas, o cliente poderá solicitar troca ou devolução em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
O produto deverá ser devolvido em sua embalagem original e sem sinais de uso.
Para solicitar a troca ou devolução, entre em contato pelo nosso suporte:
📧 [email protected]
📱 WhatsApp: (95) 99152-2383
8. Garantia
O produto StopPee possui garantia contra defeitos de fabricação pelo prazo legal de 90 (noventa) dias a contar do recebimento.
9. Responsabilidades do Cliente
- Ler atentamente a descrição do produto antes da compra;
- Informar corretamente endereço de entrega;
- Conferir o pedido no ato do recebimento.
10. Limitação de Responsabilidade
Não nos responsabilizamos por:
- Danos decorrentes do uso inadequado do produto;
- Resultados insatisfatórios causados por uso incorreto ou condições específicas do ambiente ou comportamento do animal.
11. Privacidade e Proteção de Dados
A coleta e o tratamento dos dados pessoais seguem rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.
12. Modificações dos Termos
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente será sempre a mais recente publicada no site.
13. Foro e Legislação Aplicável
Este contrato é regido pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de [Cidade/Estado], para resolver quaisquer questões oriundas deste contrato.